TERMOS DE USO
Leia com atenção ! O uso do site www.clubedeapoio.com.br significa que você leu e concordou com cada um dos termos abaixo :
USUÁRIOS: são todos os visitantes, CRIADORES DE CAMPANHAS , DOADORES , PATROCINADORES ou qualquer pessoa física que navegue em nosso website .
CRIADOR DE CAMPANHA: é o usuário registrado do site www.clubedeapoio.com.br que está interessado em utilizar a plataforma do site para angariar fundos para suas necessidades ou gastos com saúde, animais, projetos pessoais, empresas, viagens ou outro fim .
O SITE localizado em https://clubedeapoio.com.br é um trabalho protegido por direitos autorais pertencente à Estúdio Lapa Produções Ltda, CNPJ 18.154.573/0001-35.
Certos recursos do SITE podem estar sujeitos a diretrizes, termos ou regras adicionais, que serão publicados no SITE em conexão com esses recursos. Todo USUÁRIO que utilizar qualquer serviço da PLATAFORMA (www.clubedeapoio.com.br) – incluindo, mas não se limitando a navegar no SITE, publicar conteúdos, criar uma CAMPANHA ou fazer uma DOAÇÃO – declara que concorda com estes Termos de Uso, que incluem a Política de Privacidade, bem como as regras operacionais e procedimentos que possam ser publicados em nosso SITE.
AO ACESSAR OU USAR O NOSSO SITE, VOCÊ (O USUÁRIO) ESTARÁ ACEITANDO ESTES TERMOS E AFIRMA E GARANTE QUE TEM O DIREITO, AUTORIDADE E CAPACIDADE DE ENTRAR NESTES TERMOS (EM NOME DE SI MESMO OU A ENTIDADE QUE VOCÊ REPRESENTA). VOCÊ NÃO PODE ACESSAR, UTILIZAR O SITE OU ACEITAR OS TERMOS SE NÃO FOR MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODAS AS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS, NÃO ACESSE E / OU USE O SITE.
1.CONTAS:
1.1.CRIAÇÃO DA CONTA.
Para usar certos recursos do SITE, o USUÁRIO deve se registrar em uma conta (“ Conta ”) e fornecer algumas informações sobre si, conforme solicitado pelo formulário de registro de conta. O USUÁRIO declara e garante que:
(a) todas as informações de registro necessárias enviadas são verdadeiras e precisas;
(b) O USUÁRIO manterá a precisão de tais informações.
O USUÁRIO poderá excluir sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo, seguindo as instruções no SITE.
A Empresa pode suspender ou encerrar sua conta de acordo com esses Termos.
O USUÁRIO nunca poderá usar a conta de outro usuário sem permissão.
1.2.RESPONSABILIDADES DA CONTA.
O USUÁRIO é responsável por manter a confidencialidade das informações de login da sua conta e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram com a sua conta.
O USUÁRIO concorda em notificar imediatamente a Empresa sobre qualquer uso não autorizado, ou suspeita de uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A Empresa não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do seu não cumprimento dos requisitos acima.
O CLUBE DE APOIO não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus USUÁRIOS.
1.3.INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL.
O USUÁRIO declara que todas as informações fornecidas no cadastro são exatas, precisas e verdadeiras, sob pena de responsabilidade civil e criminal.
Além disso, assume o compromisso de atualizar seus dados pessoais sempre que for necessário.
Sem responsabilidade das cláusulas acima, o www.clubedeapoio.com.br se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como de solicitar informações adicionais e documentos que julgue serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
1.4. ERRO DA PLATAFORMA.
O CLUBE DE APOIO não pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionarão livres de erros, interrupções, mau funcionamento, atrasos ou outras imperfeições.
2.ACESSO AO SITE.
2.1.LICENÇA.
Sujeito a estes Termos, o CLUBE DE APOIO concede ao USUÁRIO uma licença limitada intransferível, não exclusiva e revogável para usar e acessar o SITE apenas para seu uso pessoal e não comercial.
2.2.CERTAS RESTRIÇÕES.
Os direitos concedidos ao USUÁRIO nestes Termos estão sujeitos às seguintes restrições:
(a) o USUÁRIO não deve licenciar, vender, alugar, arrendar, transferir, atribuir, distribuir, hospedar ou explorar comercialmente o SITE, seja no todo ou em parte ou qualquer conteúdo exibido no SITE;
(b) o USUÁRIO não deve modificar, fazer trabalhos derivados, desmontar, compilar ou fazer engenharia reversa em qualquer parte do SITE;
(c) o USUÁRIO não deve acessar o SITE para criar um SITE, produto ou serviço semelhante ou competitivo; e
(d) exceto conforme expressamente indicado neste documento, nenhuma parte do SITE pode ser copiada, reproduzida, distribuída, republicada, baixada, exibida, postada ou transmitida de qualquer forma ou por qualquer meio. Salvo indicação em contrário, qualquer versão futura, atualização ou outra adição à funcionalidade do SITE estará sujeita a estes Termos.
2.3.SANÇÕES.
Caso o CLUBE DE APOIO decida averiguar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO e constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO tenha agido de má-fé, se omita ou negue a enviar os documentos requeridos, o CLUBE DE APOIO irá cancelar o cadastro, ou ainda aplicar sanções que julgar necessário, como a proibição para se tornar CRIADOR DE CAMPANHA ou para submeter qualquer conteúdo à PLATAFORMA.
O CLUBE DE APOIO não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus USUÁRIOS.
1.3.INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL.
O USUÁRIO declara que todas as informações fornecidas no cadastro são exatas, precisas e verdadeiras, sob pena de responsabilidade civil e criminal.
Além disso, assume o compromisso de atualizar seus dados pessoais sempre que for necessário.
Sem responsabilidade das cláusulas acima, o www.clubedeapoio.com.br se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como de solicitar informações adicionais e documentos que julgue serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
1.4. ERRO DA PLATAFORMA.
O CLUBE DE APOIO não pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionarão livres de erros, interrupções, mau funcionamento, atrasos ou outras imperfeições.
2.ACESSO AO SITE.
2.1.LICENÇA.
Sujeito a estes Termos, o CLUBE DE APOIO concede ao USUÁRIO uma licença limitada intransferível, não exclusiva e revogável para usar e acessar o SITE apenas para seu uso pessoal e não comercial.
2.2.CERTAS RESTRIÇÕES.
Os direitos concedidos ao USUÁRIO nestes Termos estão sujeitos às seguintes restrições:
(a) o USUÁRIO não deve licenciar, vender, alugar, arrendar, transferir, atribuir, distribuir, hospedar ou explorar comercialmente o SITE, seja no todo ou em parte ou qualquer conteúdo exibido no SITE;
(b) o USUÁRIO não deve modificar, fazer trabalhos derivados, desmontar, compilar ou fazer engenharia reversa em qualquer parte do SITE;
(c) o USUÁRIO não deve acessar o SITE para criar um SITE, produto ou serviço semelhante ou competitivo; e
(d) exceto conforme expressamente indicado neste documento, nenhuma parte do SITE pode ser copiada, reproduzida, distribuída, republicada, baixada, exibida, postada ou transmitida de qualquer forma ou por qualquer meio. Salvo indicação em contrário, qualquer versão futura, atualização ou outra adição à funcionalidade do SITE estará sujeita a estes Termos.
2.3.SANÇÕES.
Caso o CLUBE DE APOIO decida averiguar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO e constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO tenha agido de má-fé, se omita ou negue a enviar os documentos requeridos, o CLUBE DE APOIO irá cancelar o cadastro, ou ainda aplicar sanções que julgar necessário, como a proibição para se tornar CRIADOR DE CAMPANHA ou para submeter qualquer conteúdo à PLATAFORMA.
7.LICENÇA.
Por meio deste documento, o USUÁRIO declara e garante abertamente que tem o direito de conceder à Empresa uma licença universal irrevogável, não exclusiva, isenta de royalties e totalmente paga, para reproduzir, distribuir, exibir e executar publicamente, preparar trabalhos derivados de, incorporar em outras obras e, de outra forma, usar e explorar seu Conteúdo do USUÁRIO e conceder sublicenças dos direitos acima, apenas para fins de inclusão do Conteúdo do USUÁRIO no SITE.
Você (USUÁRIO) renuncia irrevogavelmente (e concorda em renunciar) a quaisquer reivindicações e afirmações de direitos morais ou atribuição em relação ao seu Conteúdo USUÁRIO.
8.POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO DO SITE.
Os termos a seguir constituem nossa ” Política de uso aceitável “:
Você (USUÁRIO) concorda em não utilizar o SITE para coletar, carregar, transmitir, exibir ou distribuir qualquer Conteúdo do USUÁRIO ou Informação Confidencial:
- que viole qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marca comercial, patente, segredo comercial, direito moral, privacidade, direito de publicidade ou qualquer outra propriedade intelectual ou direito de propriedade;
- que seja ilegal, assediador, abusivo, tortuoso, ameaçador, prejudicial, invasivo da privacidade de outrem, vulgar, difamatório, falso, intencionalmente enganoso, pornográfico, obsceno, ofensivo ou promova racismo, intolerância, ódio ou dano físico de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo;
- que seja prejudicial a menores de qualquer forma; ou
- que viole qualquer lei, regulamento ou obrigação ou restrição imposta por terceiros.
Você (USUÁRIO) concorda em não:
- carregar, transmitir ou distribuir para ou através do SITE vírus de computador, worms ou qualquer software destinado a danificar ou alterar um sistema ou dados de computador;
- enviar através do SITE publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, lixo eletrônico, spam, correntes, esquemas de pirâmides ou qualquer outra forma de mensagem duplicada ou não solicitada, comercial ou não;
- usar o SITE para coletar, ou reunir informações ou dados sobre outros usuários, incluindo endereços de e-mail, sem o seu consentimento;
- interferir, interromper ou criar uma carga indevida nos servidores ou redes conectados ao SITE, ou violar os regulamentos, políticas ou procedimentos de tais redes;
- tentar obter acesso não autorizado ao SITE (ou a outros sistemas ou redes de computadores conectados ou usados em conjunto com o SITE), seja por meio da extração de senha ou de qualquer outro meio;
- assediar ou interferir no uso e aproveitamento de qualquer outro usuário pelo SITE; ou
usar software ou agentes ou scripts automatizados para produzir várias contas no SITE, ou gerar pesquisas, solicitações ou consultas automatizadas para (ou retirar, raspar ou extrair dados) do SITE (desde que, no entanto, concedemos condicionalmente aos operadores de mecanismos de pesquisa públicos permissão revogável para usar aranhas para copiar materiais do SITE com o único objetivo e exclusivamente na medida necessária para criar índices pesquisáveis publicamente disponíveis dos
- materiais, mas não caches ou arquivos desses materiais , sujeito aos parâmetros estabelecidos em nossos robôs.
Além disso, você (USUÁRIO) não deve sem o consentimento expresso por escrito da Empresa:
- distribuir texto ou gráficos para outras pessoas,
- sem o consentimento expresso por escrito da Empresa, copiar e retransmitir, disseminar, transmitir, circular ou distribuir o Conteúdo do USUÁRIO ou qualquer Informação confidencial em qualquer outro servidor, ou modificar ou reutilizar todo ou parte do conteúdo ou qualquer informação confidencial neste sistema ou em qualquer outro sistema,
- usar qualquer nome comercial, marca comercial ou nome de marca da Empresa ou qualquer Cliente em metatags, palavras-chave e / ou texto oculto,
- sem o consentimento expresso por escrito da Empresa; copiar, distribuir, modificar, transmitir, executar, reutilizar, publicar novamente ou exibir o Conteúdo do USUÁRIO ou qualquer informação confidencial, no todo ou em parte, por fins públicos ou comerciais e não deve modificar, traduzir, alterar ou criar quaisquer trabalhos derivados,
- criar trabalhos derivados do Conteúdo do USUÁRIO ou de qualquer informação confidencial ou explorar comercialmente o Conteúdo do USUÁRIO ou qualquer informação confidencial, no todo ou em parte, de qualquer forma (exceto doando atrvés de uma CAMPANHA através do SITE: clubedeapoio.com.br),
- usar o SITE, o Conteúdo do USUÁRIO, as informações confidenciais ou qualquer parte dele, de qualquer maneira que possa dar uma impressão, atribuição ou declaração falsa ou enganosa quanto à Empresa, Proprietário ou qualquer terceiro mencionado nela.
Você (USUÁRIO) não adquire direitos de propriedade sobre qualquer Conteúdo do USUÁRIO ou qualquer informação confidencial visualizada ou acessada, e a publicação da Empresa sobre o Conteúdo do USUÁRIO ou qualquer informação confidencial no SITE não constitui uma renúncia a qualquer direito sobre esse Conteúdo do USUÁRIO ou qualquer informação confidencial.
Você não deve alterar, remover ou ocultar qualquer aviso de direitos autorais, marcas d’água digitais, legendas de propriedade ou qualquer outro aviso incluso no Conteúdo do USUÁRIO ou em informações confidenciais. Exceto conforme expressamente disposto neste documento, nada no SITE deve ser interpretado como conferindo qualquer licença sob os direitos de propriedade intelectual da Empresa, do Proprietário ou de qualquer USUÁRIO, seja por impedimento, implicação ou outro. Não obstante qualquer coisa aqui em contrário, a Empresa pode revogar qualquer um dos direitos anteriores e / ou o seu acesso ao SITE, ou qualquer parte dele.
9.CURADORIA E MODERAÇÃO.
9.1.Reservamo-nos o direito (mas não temos obrigação) de revisar qualquer Conteúdo do USUÁRIO e de investigar e / ou tomar as medidas apropriadas contra o USUÁRIO, a nosso exclusivo critério, se o USUÁRIO violar a Política de Uso Aceitável ou qualquer outra disposição destes Termos ou criar responsabilidade por nós ou qualquer outra pessoa. Essa ação pode incluir remover ou modificar o Conteúdo do USUÁRIO, encerrar a sua conta de acordo com a Seção 8 e (ou) denunciá-lo às autoridades locais.
9.2.O CLUBE DE APOIO, muito embora não assuma a responsabilidade pelo conteúdo gerado pelos seus USUÁRIOS, nem possua qualquer obrigação de monitorar seu conteúdo, se reserva ao direito de retirar da PLATAFORMA, a seu exclusivo critério, quaisquer CAMPANHAS ou conteúdos publicados, de acordo com as políticas do site.
10.COMENTÁRIOS.
Se você fornecer à Empresa algum feedback ou sugestão sobre o SITE (” Feedback “), cede à Empresa todos os direitos sobre esse Feedback e concorda que a Empresa terá o direito de usar e explorar totalmente esse Feedback e informações relacionadas da maneira que desejar e julgar apropriada. A Empresa tratará qualquer Feedback que você fornecer à Empresa como não confidencial e não de exclusiva propriedade. Você concorda em não enviar à Empresa nenhuma informação ou idéias que considere confidenciais ou de exclusiva propriedade.
11.INDENIZAÇÃO.
Você concorda em indenizar e isentar a Empresa (e seus executivos, funcionários e agentes) de isenção, incluindo custos e honorários advocatícios, de qualquer reivindicação ou demanda feita por terceiros devido ou resultante de:
(a) seu uso do SITE ,
(b) seu Conteúdo de USUÁRIO,
(c) sua violação destes Termos; ou
(d) sua violação das leis ou regulamentos aplicáveis.
A Empresa se reserva o direito, às suas custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto pelo qual você seja obrigado a nos indenizar, e você concorda em cooperar com nossa defesa dessas reivindicações. Você concorda em não resolver qualquer questão sem o consentimento prévio por escrito da Empresa.
A Empresa envidará esforços razoáveis para notificá-lo de qualquer reivindicação, ação ou processo ao tomar conhecimento disso.
- ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES SOBRE LINKS
Links, aplicativos e anúncios de terceiros.
O SITE pode conter links para SITES e serviços de terceiros, aplicativos e / ou exibir anúncios de terceiros (coletivamente, “ Links, aplicativos e anúncios de terceiros”). Esses Links, Aplicativos e Anúncios de Terceiros não estão sob o controle da Empresa, e a Empresa não é responsável por quaisquer Links, Aplicativos e Anúncios de Terceiros.
A Empresa fornece acesso a esses links, aplicativos e anúncios de terceiros apenas como uma conveniência para você e não revisa, aprova, monitora, endossa, garante ou faz quaisquer representações em relação aos links, aplicativos e anúncios de terceiros. Você usa todos os Links, aplicativos e anúncios de terceiros por seu próprio risco e deve aplicar um nível adequado de cautela e discrição ao fazê-lo. Quando você clica em qualquer um dos Links, aplicativos e anúncios de terceiros, os termos e políticas de terceiros são aplicáveis, incluindo as práticas de privacidade e coleta de dados de terceiros.
- RESPONSABILIDADES
Cada USUÁRIO do SITE é o único responsável por todo e qualquer conteúdo do USUÁRIO. Como não controlamos o Conteúdo do USUÁRIO, você reconhece e concorda que não somos responsáveis por nenhum Conteúdo do USUÁRIO, fornecido por você ou por terceiros. Não oferecemos garantias quanto à precisão, veracidade, adequação ou qualidade de qualquer Conteúdo do USUÁRIO. Suas interações com outros usuários do SITE são exclusivamente entre você e esses USUÁRIOS. Você concorda que a Empresa não será responsável por qualquer perda ou dano incorrido como resultado de tais interações. Se houver uma disputa entre você e qualquer USUÁRIO do SITE, não temos obrigação de nos envolver.
- EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADES
Por meio deste, você libera e exonera para sempre a Empresa (e nossos diretores, funcionários, agentes, sucessores e cessionários) e renuncia a cada disputa passada, presente e futura, reivindicação, controvérsia, demanda, direito, obrigação, responsabilidade, ação e causa de ação de qualquer tipo e natureza (incluindo ferimentos pessoais, morte e danos à propriedade), que surgiram ou surgem direta ou indiretamente, ou que se relacionam direta ou indiretamente com o SITE (incluindo quaisquer interações com ou ação ou omissão de outros USUÁRIOS do SITE ou de links, aplicativos e anúncios de terceiros).
15.LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
ATÉ O MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI, EM NENHUM CASO A EMPRESA (OU NOSSOS FORNECEDORES) SERÁ RESPONSÁVEL POR VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUALQUER LUCRO PERDIDO, DADOS PERDIDOS, CUSTOS DE COMPRA DE PRODUTOS SUBSTITUTOS OU QUALQUER EXEMPLAR INDIRETO, CONSEQUENTE, EXEMPLAR , DANOS ESPECIAIS OU PUNITIVOS DECORRENTES OU RELACIONADOS A ESTES TERMOS OU A SUA UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE USAR O SITE, MESMO QUE A EMPRESA TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. O ACESSO E O USO DO SITE É DE SUA PRÓPRIA DISCRIÇÃO E RISCO, E VOCÊ SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SEU DISPOSITIVO OU SISTEMA DE COMPUTADOR OU PERDA DE DADOS RESULTANTES.
- MODIFICAÇÕES NO TERMO DE USO
16.1. O CLUBE DE APOIO poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados.
O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir da data de sua modificação na PLATAFORMA, a critério do site www.clubedeapoio.com.br .
Estes Termos estarão sujeitos à revisões ocasionais e, se fizermos alterações substanciais, poderemos notificá-lo enviando um e-mail para o último endereço de e-mail que você nos forneceu (se houver) e / ou publicando avisos com destaque das alterações em nosso SITE.
Você é responsável por nos fornecer seu endereço de e-mail atual. Caso o último endereço de email que você nos forneceu não seja válido ou, por qualquer motivo, não seja capaz de enviar a você o aviso descrito acima, nosso envio do email que contém esse aviso constituirá, no entanto, aviso efetivo das alterações descritas no aviso.
Essas alterações entrarão em vigor imediatamente para novos usuários do nosso SITE. O uso continuado do nosso SITE após o aviso de tais alterações indicará que você reconhece essas alterações e concorda em estar vinculado aos termos e condições de tais alterações.
16.2. ACEITE DO NOVO TERMO DE USO
No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contado a partir da publicação das modificações, qualquer USUÁRIO deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Neste caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja pendências em aberto entre a VAQUINHAS ONLINE e o USUÁRIO.
- PRAZO E RESCISÃO.
Sujeitos a esta Seção, estes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto você utilizar o SITE. Poderemos suspender ou rescindir seus direitos de utilizar o SITE (incluindo sua Conta de USUÁRIO) a qualquer momento, por qualquer motivo, a nosso critério, inclusive por qualquer uso do SITE em violação destes Termos. Após a rescisão de seus direitos sob estes Termos, sua Conta e o direito de acessar e usar o SITE serão encerrados imediatamente. Você entende que qualquer rescisão da sua conta pode envolver a exclusão do conteúdo do usuário associado à sua conta de nossos bancos de dados ativos. A Empresa não se responsabiliza por qualquer rescisão de seus direitos sob estes Termos, incluindo rescisão de sua conta ou exclusão de seu conteúdo de usuário.
- INTRANSFERIBILIDADE DE CONTA
Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta ou de titularidade de CAMPANHA.
Também não será permitida a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados ou tenham sofrido qualquer tipo de sanção por infrações às políticas do CLUBE DE APOIO.
- DETALHES DAS CAMPANHAS
Para publicar uma CAMPANHA na plataforma e se tornar um CRIADOR DE CAMPANHA, o USUÁRIO deverá navegar até a área específica de envio de proposta na PLATAFORMA e preencher o formulário corretamente e aceitar os Termos de Uso de nosso site.
19.1.A equipe do CLUBE DE APOIO poderá entrar em contato com o USUÁRIO para tirar possíveis dúvidas ou solicitar adequações. Depois, prosseguirá com dicas e orientações para a elaboração dos materiais necessários para a publicação de uma CAMPANHA.
CAMPANHAS que não estejam de acordo com as condições estabelecidas nesse termo não serão publicados! A equipe do CLUBE DE APOIO informará ao CRIADOR DE CAMPANHA sobre o motivo da sua não publicação e, eventualmente, discutirá os ajustes necessários para que a CAMPANHA possa ser publicada.
19.2.O CLUBE DE APOIO se reserva ao direito de rejeitar ou solicitar alterações em quaisquer CAMPANHAS ou materiais que não estejam em acordo com o posicionamento e a narrativa da empresa.
Nem todas as CAMPANHAS publicadas estarão expostos na página inicial de nosso site, na área de CAMPANHAS em destaques da PLATAFORMA. A equipe do CLUBE DE APOIO selecionará, a seu exclusivo critério, os CAMPANHAS que figurarão nesta área.
- PRAZOS DE ARRECADAÇÃO:
O CRIADOR DE CAMPANHA deverá escolher uma data de início e de fim para a arrecadação de sua CAMPANHA. O prazo deve ser entre 1 e 360 dias e, depois da data de fim, não serão
permitidas novas DOAÇÕES. ONGs, instituições de caridades e empresas ou instituições de direitos humanos poderão enviar Campanhas sem data limite, após ser auditada e aprovada pelos administradores do site.
- DOAÇÕES:
Para realizar uma DOAÇÃO, o USUÁRIO deverá ir até a página específica de uma CAMPANHA e seguir o fluxo de doação e forma de pagamento especificado na página.
Para realizar uma DOAÇÃO, é necessário fazer um cadastro na PLATAFORMA, fornecendo algumas informações pessoais, como, por exemplo: nome, endereço de e-mail e data de nascimento.
- INTEGRADORA FINANCEIRA
Toda a operação de pagamento é gerenciada por outras empresas, chamadas de integradoras financeiras – como melhor descrito no item 5 deste termo.
Os dados de pagamento, como informações de cartão de crédito ou de contas bancárias nunca são armazenados nos servidores da PLATAFORMA, sob nenhuma hipótese. A comunicação entre a PLATAFORMA e a integradora financeira é feita de forma segura e certificada.
22.1. O CLUBE DE APOIO não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades CRIADOR DE CAMPANHAES e DOADORES, que são de responsabilidade única e exclusiva dos mesmos.
- TRANSAÇÕES FINANCEIRAS
23.1. COLABORAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS: Pagamento via PayPal
As transações referentes a DOAÇÕES serão operadas através da integradora financeira PayPal.
O PayPal fará toda a comunicação com os bancos e operadoras de cartão de crédito para que os pagamentos sejam realizados com toda segurança possível.
Todos os dados referentes a pagamentos são enviados diretamente de forma segura para o PayPal, nunca sendo armazenados nos servidores da PLATAFORMA.
O PayPal cobra uma comissão sobre cada transação, como detalhado no item 6.2.
- CAMPANHAS BEM SUCEDIDAS: RECEBIMENTO DO DINHEIRO
Caso a CAMPANHA alcance sua meta de arrecadação no prazo estabelecido, será transferido ao CRIADOR DE CAMPANHA a soma do valor de todas as DOAÇÕES recebidas, SEM nenhuma dedução das taxas cobradas pela integradora financeira.
A transferência será realizada em até 20 dias corridos após a conclusão da CAMPANHA para uma conta Paypal aberta pelo próprio CRIADOR DE CAMPANHA em seu nome, seguindo orientações enviadas pela equipe do CLUBE DE APOIO.
- SERVIÇOS PRESTADOS PELO PAYPAL:
O CLUBE DE APOIO não possui controle sobre o serviço de pagamento online fornecido pelo PayPal, bem como pelos sistemas de cartão de crédito e débito, de modo que não se responsabiliza, nem garante de qualquer forma, quaisquer pagamentos processados por meio do PayPal, ou com uso de cartões de crédito e débito.
O CLUBE DE APOIO não poderá intervir nos resultados da relação do USUÁRIO com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que as empresas administram suas operações de forma completamente independente.
O CLUBE DE APOIO não pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionarão livres de erros, interrupções, mau funcionamento, atrasos ou outras imperfeições.
- A RESPEITO DE COMISSÕES:
26.1.O VAQUINHAS ONLINE não cobra comissão obrigatória pelo uso de sua PLATAFORMA.
Os DOADORES e USUÁRIOS poderão, no entanto, colaborar de forma espontânea com a PLATAFORMA, fazendo uma doação voluntária para o site www.clubedeapoio.com.br, através do processo de DOAÇÃO.
OS CRIADORES DE CAMPANHAS também poderão, se quiserem, colaborar com a PLATAFORMA, deixando um percentual do valor arrecadado pela sua CAMPANHA como doação voluntária para o site www.clubedeapoio.com.br .
26.1.2. COMISSÃO DA INTEGRADORA FINANCEIRA
A integradora de pagamentos cobra uma taxa sobre cada uma das transações feitas utilizando seus serviços.
Os valores destas taxas são definidos pela integradora e negociados diretamente com O CLUBE DE APOIO, podendo ser alterados sem aviso prévio.
- PATROCINADORES:
27.1. O CRIADOR DE CAMPANHA, ao utilizar a PLATAFORMA, aceita e reconhece o direito do VAQUINHAS ONLINE e de seus eventuais patrocinadores veicularem suas marcas na página de sua CAMPANHA, bem como nos materiais enviados para a plataforma como vídeo, imagem, texto ou apresentação.
27.2. CONTRIBUIÇÕES DE EMPRESAS PARA CAMPANHAS:
A PLATAFORMA permite a DOAÇÃO de pessoas jurídicas para CAMPANHAS.
Assim como qualquer DOADOR, a imagem da empresa poderá ser veiculada na área de DOADORES, a não ser que a DOAÇÃO em questão seja feita de forma anônima.
- FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.
Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro Central da Comarca de Vespasiano-MG.
- TERMOS COMPLETOS.
Estes Termos constituem o contrato completo entre você (USUÁRIO) e nós (CLUBE DE APOIO) em relação ao uso do SITE. Nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não deve funcionar como uma renúncia a esse direito ou disposição.
Os títulos das seções nestes Termos são apenas para conveniência e não têm efeito legal ou contratual. A palavra “incluindo” significa “incluindo sem limitação”. Se qualquer disposição
destes Termos for, por qualquer motivo, considerada inválida ou inexequível, as demais disposições destes Termos não serão afetadas e a disposição inválida ou inexequível será considerada modificada para que seja válida e exequível na extensão máxima permitida por lei.
Seu relacionamento com a empresa é de um contratado independente e nenhuma das partes é agente ou parceiro da outra.
Estes Termos e seus direitos e obrigações aqui contidos, não pode ser atribuído, subcontratado, delegado ou transferido por você sem o consentimento prévio por escrito da Empresa, e qualquer tentativa de cessão, subcontrato, delegação ou transferência que viole o exposto acima será nula.
A Empresa pode atribuir livremente estes Termos.
Os termos e condições estabelecidos nestes Termos serão vinculativos para os cessionários.
(última atualização: 03/08/2024)